Com a participação da sociedade civil, grupo de aplicativo de mensagens é articulado com a classe trabalhadora da cultura Nevense para debater a implementação da lei em nosso município.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 e aprovada pelo Senado no dia 4 de julho de 2020. A Deputada Benedita da Silva (PT) assinou o projeto e a Deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora da lei, homenageou o compositor que foi vítima da COVID-19 e faleceu em maio.
A Lei 14.017 prevê o repasse de R$ 3,6 bilhões de reais da União para estados, Distrito Federal e municípios, e tem por principal finalidade:
Oferecer uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600,00;
Subsidiar renda mensal para manutenção de micro e pequenas empresas, organizações comunitárias culturais e espaços artísticos;
Fomentar a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
Mesmo antes da lei ser sancionada, um grupo de artistas de Ribeirão das Neves já discutia via whatsapp como mobilizar para minimizar a burocracia e conseguir organizar com os trabalhadores da cultura a respeito da Lei. O grupo conta com músicos, artistas do circo, dança, artes cênicas, entre outros. As reuniões são realizadas usando ferramentas online, uma das preocupações é em relação ao repasse ser feito com celeridade, um problema no serviço público é a burocracia. Caso o dinheiro não seja usado corretamente, ele pode voltar para a União, pois não pode ser feita outra destinação para ele.
A bailarina Rachel Miranda proprietária do Spiral Escola de Dança em Justinópolis, é uma das integrantes do grupo. Desde o início da pandemia em março, ela relata que teve que parar as atividades e não entra nada no caixa do estúdio. “Perdi minha única fonte de renda. Professores e colaboradores que trabalhavam comigo também estão parados e sem recursos”, relata Miranda. “Honestamente o recurso da Lei Aldir Blanc é a minha única esperança,” diz Miranda. “O recurso me possibilitará colocar em dia as várias pendências que ficaram em aberto durante esse período da pandemia, além disso cumprir com minhas obrigações que hoje não tenho condições de arcar, e a possibilidade dos alunos terem as aulas de forma gratuita como contrapartida”, reitera.
Outra trabalhadora da cultura que faz parte do grupo é Glenda Bastos, atriz da Tríade Cia de Teatro ressalta como o recurso ajudaria a classe e ela em especial, “O recurso da Lei Emergencial me auxiliaria e muito no desenvolvimento de projetos interrompidos pela quarentena causada pela pandemia e assim como a mim, auxiliaria muitos colegas artistas e arte educadores nas questões da vida, desde o pagamento das contas até os cuidados mais necessários com a saúde neste momento.”
Glenda ressalta que teve que parar alguns projetos a serem desenvolvidos na cidade, como formações continuadas teatro. “A Escola em que trabalhei como professora de Teatro, aqui na cidade, o Nuances Estúdio de Dança, também teve que interromper todas as atividades sem previsão de retorno, muitos colegas professores-artistas tiravam boa parte do seu sustento do trabalho realizado neste espaço.
Glenda tem esperança que a “Lei Aldir Blanc” seja executada, pois é uma luz no fim do túnel dos trabalhadores de cultura. “Surge como a possibilidade da retomada do setor cultural, de forma adaptada diante do momento, e também garantindo que muitos artistas e trabalhadores técnicos da área da cultura possam enfrentar com mais dignidade esse momento da pandemia e que tenham condições de se manterem em casa, em isolamento social, evitando a transmissão desenfreada da Covid-19”, ressalta Bastos.
Além da esperança, os trabalhadores têm muitos receios que a Lei não seja executada de maneira correta na cidade e retorne para o caixa da União. “Enquanto artista e trabalhadora da cultura em Ribeirão das Neves, tenho como maior receio que o poder público não tome as providências cabíveis, em tempo hábil, para que o recurso seja aplicado, de forma transparente, dentro do município. Impedindo que centenas de trabalhadoras e trabalhadores do setor acessem seus direitos”, reforça Glenda.
As políticas culturais na cidade estão estagnadas e sem um secretário efetivo na pasta, desde a saída de Tharsis Bastos, a secretária da educação Dolores Kicila acumula as funções. Por isso, os trabalhadores da cultura estão se organizando para conseguir executar a Lei e cobrar dos poderes a realização da mesma. Quem quiser acompanhar o grupo, pode acessar as informações pelo instagram @redetrabalhadoresdacultura.
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